Neste episódio, o entrevistado do Podcast Inovação no Setor Público: práticas premiadas em Santa Catarina, é Cristian de Oliveira, coordenador do programa Educação Fiscal de Lages/SC, o qual conquistou o 1º lugar na modalidade Gestão da Educação Pública no Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. A entrevista foi conduzida por Lucas Sell, mestrando do Programa de Pós-graduação Profissional em Administração da UDESC/ESAG.
O município de Lages destaca-se com a implementação do projeto de Educação Fiscal, formalizado com base no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Este programa tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania. Desta forma, por meio de atores internos fundamentais, como a secretária municipal da educação, com apoio de órgãos externos, tais como a Secretaria da Receita Federal (SRF), e o empenho dos professores na ponta, o projeto tem colhido frutos.
A prática, inicialmente implementada em duas escolas pilotos, seguiu para as demais instituições da zona urbana e, posteriormente, para a área rural do município, consolidando a oferta de um novo serviço público em educação. Por meio do programa, as crianças e jovens têm a oportunidade de compreender todas as dimensões que abrangem a educação fiscal e são despertadas para a importância de conhecer e acompanhar as ações promovidas pela administração pública.
O termo Educação Fiscal remete a duas ações: educar e fiscalizar. Educar faz parte do cotidiano escolar, das atividades lúdicas da educação infantil e do aperfeiçoamento acadêmico e profissional ao longo da trajetória humana. Contudo, o segundo, necessite de conhecimentos específicos, que é papel do programa suprir. Fiscalizar é conhecer a importância do recolhimento dos tributos, mas principalmente, acompanhar a aplicação dos recursos arrecadados. A mensagem é: não basta recolher impostos, deve-se fiscalizar sua aplicação. Desta forma, a partir da prática “Educação Fiscal” desenvolvida pelo município de Lages/SC, pode-se observar que é possível, por meio de ações integradas com atores da sociedade e órgãos públicos de diferentes níveis governamentais, realizar a conscientização da sociedade a partir da educação.
Quando olhamos para essa prática do ponto de vista da inovação no setor público, nota-se que o município de Lages, mais do que oferecer um novo serviço em educação, consolidou uma solução que cria valor público para a sociedade. Isso só foi possível porque o município conseguiu articular colaborações entre diferentes atores, dentre os quais os próprios professores e alunos, que são coprodutores dos princípios que o programa se propõe a disseminar.
O que esta prática nos ensina sobre inovação no setor público? Entenda a criação de valores e os benefícios disponibilizados à sociedade por meio da implantação do Programa de Educação Fiscal realizado no município de Lages/SC. Quer saber mais sobre esta inovação no setor público? Confira agora o podcast:
O podcast Inovação no Setor Público é uma iniciativa de professores e estudantes da pós-graduação em Administração da UDESC/ESAG que têm como interesse central de seus estudos e pesquisas a busca de alternativas inovadoras para melhorar os serviços e resolver problemas públicos. É mais uma ação desenvolvida no contexto do Blog Inovação no Setor Público, coordenado pela professora Micheline Gaia Hoffmann e pelos doutorandos em Administração Julia Viezzer Baretta e Gabriel Marmentini.
Tem como objetivo explorar esta mídia para levar a gestores públicos conteúdos relacionados ao desafio da inovação, produzidos a partir de entrevistas com pesquisadores e profissionais que vêm desenvolvendo trabalhos científicos e experiências práticas relevantes no tema.
A segunda temporada temporada é composta por quatro episódios que apresentam práticas vencedoras da 3a. Edição do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina.
Todos os nossos episódios estarão disponíveis em: https://anchor.fm/inovacao-no-setor-publico
Imagem de capa: https://www.educacaolages.sc.gov.br/
Autores
Angelita Mocelin Bett
Tutora externa em EAD em cursos de Administração, Comércio Exterior e Pedagogia. Técnica Contábil – Graduada em Administração com Habilitação em Comércio Exterior – Especialista em Controladoria e Custos com Habilitação para o Magistério Superior- Pedagoga – Especialista em Tecnologias para Educação Profissional e Mestranda em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Acessar Lattes
Camila Brehm da Costa Cardoso
Contadora do Município de Balneário Camboriú, Integrante do Conselho Municipal de Contribuintes e Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município. Doutoranda em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Mestre em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Acessar Lattes.
Professor. Mestrando em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), graduado em Educação Física pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Acessar Lattes.
Muito bom. Parabéns a todos os envolvidos:
Secretária Municipal de Educação, Coordenador do Programa de Educação Fiscal, Gestores escolares, professores e alunos.
A semente, que foi semeada em terreno fértil já está produzindo bons frutos.